A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA
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APRESENTAÇÃO E RESUMO
Quatro dioceses da Igreja Católica do Estado de São Paulo (Taubaté, Lorena, Caraguatatuba e Guarulhos), coligaram-se este sábado, dia 27 de novembro de 2010, por ocasião de uma missa solene celebrada na Catedral de Taubaté, para iniciarem um projeto de iniciativa popular com o objetivo de apresentar uma Proposta
de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo que garanta a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural.
Segundo o coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida de Taubaté, Hermes Nery, as dioceses pretendem recolher pelo menos 300 mil assinaturas, que representam 1% do eleitorado do Estado de São Paulo, para viabilizarem o projeto. "Queremos tornar São Paulo o primeiro Estado da Federação com uma lei que
proteja a vida humana de forma integral."
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1. BISPOS PAULISTAS QUEREM LEI PARA REFORÇAR O VETO AO ABORTO
2. DIOCESE DE TAUBATÉ LANÇA PROJETO EM DEFESA DA VIDA
3. EM MISSA SOLENE NA CATEDRAL DE TAUBATÉ, IGREJA LANÇA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR EM DEFESA DA VIDA
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1. BISPOS PAULISTAS QUEREM LEI PARA REFORÇAR O VETO AO ABORTO
Jornal O Vale Paraibano - 21 de novembro de 2010
A Igreja Católica no Vale do Paraíba lançou uma ofensiva para reforçar o veto legal ao aborto em São Paulo, com uma emenda à Constituição Estadual. A meta é recolher 300 mil assinaturas para forçar os deputados estaduais a endurecerem a legislação antiaborto. As lideranças religiosas da região temem que o Congresso Nacional aprove a proposta de descriminalização do aborto.
Segundo o coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida de Taubaté, Hermes Nery, no dia 27 a Diocese iniciou um projeto de iniciativa popular para garantir a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural.
As 300 mil assinaturas pretendidas representam 1% do eleitorado do Estado de São Paulo --30,3 milhões-- e podem viabilizar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
"A Constituição Federal já declara que a vida não pode ser violada, mas não deixa claro desde quando. Queremos explicitar na Constituição Estadual que a vida começa na fecundação e segue até a morte natural. Queremos tornar São Paulo o primeiro Estado da Federação com uma lei que proteja a vida humana de forma integral."
A ofensiva conta com o apoio de bispos da região e do Estado.
"Acho importante esta iniciativa, tendo em vista que todas as pesquisas indicam que o povo brasileiro é pela vida e, portanto, contra o aborto, pela proteção da vida humana, desde a concepção", disse o bispo de Taubaté dom Carmo João Rhoden.
O bispo de Caraguatatuba, dom Antonio Carlos Altieri afirmou ser importante garantir o direito à vida. "É necessário conscientizar a população."
De Lorena, dom Beni dos Santos prometeu apoio à ofensiva.
Pivô de uma polêmica mobilização contra a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini também está engajado no movimento. Ele teme que o a presidente eleita descriminalize o aborto. "É um primeiro passo para chegarmos até a Constituição Federal e impedirmos a descriminalização do aborto. A vida é o valor maior que temos e deve ser defendida desde sua concepção".
De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, PECs propostas pela iniciativa popular são viáveis desde que não contrariem a Constituição Federal. Para serem incluídas na pauta são necessárias assinaturas de 1% do eleitorado estadual. Para ser aprovada, precisa de 51% dos votos dos parlamentares. Neste caso, a emenda é promulgada pela Assembleia.
O especialista em Direito Constitucional Ives Gandra Martins disse que a proposta é constitucional. "Nada impede que a Constituição Estadual reproduza princípios da Constituição Federal. A emenda proposta seria uma junção do artigo 5° da Constituição Federal, que declara a inviolabilidade da vida humana, com o artigo 4° do Tratado de São José, que explicita que o direito a vida vai da concepção até morte natural. O Brasil é signatário desse tratado desde 1989."
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2. DIOCESE DE TAUBATÉ LANÇA PROJETO EM DEFESA DA VIDA
27 de novembro de 2010
A Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, lançaram, no dia 27 de novembro, na Catedral de Taubaté, por ocasião da Vigília de Oração pela Vida Nascente proposta pelo Papa Bento XVI, o projeto de iniciativa popular visando incluir na constituição do Estado de São Paulo a garantia legal do direito à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos, assegurando a inviolabilidade da vida humana (art. 5º da Constituição Federal), explicitando o que hoje está omisso na Carta Magna do Brasil: "DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ A MORTE NATURAL".
A iniciativa se justifica tendo em vista a omissão da Constituição Federal sobre o exato momento do início da vida humana. Diante da perspectiva do próximo governo, que assume em janeiro, vir a executar o programa exposto no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3), que prevê a legalização do aborto, a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, em conjunto com outras dioceses e organismos da sociedade, proporá a coleta de 300 mil assinaturas para apresentar à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo uma emenda constitucional garantindo o direito à vida desde a concepção, tornando o Estado de São Paulo o primeiro estado pró-vida do País, a exemplo do que já aconteceu, em nível municipal, com a
cidade de São Bento do Sapucaí, que promulgou a primeira lei orgânica que afirma políticas públicas em defesa da estrutura natural da família e do direito à vida, desde a concepção até a morte natural.
A Constituição Federal não permite emendas por via de iniciativa popular, mas o Estado de São Paulo permite que sejam feitas emendas constitucionais por meio de iniciativa popular. Daí o motivo pelo qual a Diocese de Taubaté (que está no estado de São Paulo) apresentar o referido projeto de iniciativa popular. Tais iniciativas estão sendo feitas em outros países do mundo, como o México, por exemplo, buscando ampliar a conscientização da população de que a VIDA VALE POR INTEIRO, e não pode ser banalizada ou relativizada.
A defesa da vida é hoje um apelo da Igreja e de todos os homens e mulheres de boa vontade, que aceitam ser efetivamente discípulos e missionários de Jesus Cristo. As assinaturas colhidas pelas paróquias devem ser encaminhadas ao Secretariado de Pastoral, que, por sua vez, as enviará ao Seminário Cura d'Ars, para posteriormente serem entregues à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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3. EM MISSA SOLENE NA CATEDRAL DE TAUBATÉ, IGREJA LANÇA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR EM DEFESA DA VIDA
27 de novembro de 2010
Dois momentos marcaram o lançamento do Projeto de Iniciativa Popular em defesa da vida, desde a concepção, proposto pela Diocese de Taubaté.
Primeiro, no final da manhã, durante a XII Assembléia Diocesana de Evangelização e Pastoral, em que reuniu párocos, vigários, diáconos, coordenadores dos Conselhos Paroquiais, movimentos e comissões diocesanas, religiosos e leigos. O Bispo da Diocese de Taubaté exortou os presentes a aderirem ao Projeto de Iniciativa Popular, com muito mais de 300.00 assinaturas.
"Podemos chegar a três milhões de assinaturas no estado de São Paulo!"
O Prof. Hermes Rodrigues Nery (Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida) explicou aos presentes a importância da iniciativa popular e a contextualização da defesa da vida no Brasil. A proposta foi bem recebida por todos e muitos se prontificaram em coletar as assinaturas
em suas paróquias.
Depois, às 16 horas, em Missa Solene na Catedral de Taubaté, cuja liturgia ficou por conta da Comissão Diocesana em Defesa da Vida, presidida por Dom Carmo João Rhoden, concelebrada pelo Pe. Ethewaldo L. Naufal Júnior (Padre Assessor da Comissão em Defesa da Vida) e o Pe. Marco Eduardo Jacob Silva (pároco da Catedral de Taubaté).
Dom Carmo João Rhoden foi o primeiro a assinar o Projeto de Iniciativa Popular. Pouco antes, várias mulheres grávidas que estavam no altar se juntaram ao bispo, ao que o Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida perguntou: "Vocês acreditam que o que vocês trazem em seu ventre não é já um ser humano? Ou só depois que nascem?" E todas elas responderam que sim, que traziam em seu ventre um ser humano, e por isso já eram
mães, só por estarem grávidas. Foi um momento de emoção e júbilo, de valorizaçao da vida nascente. "Que voz defenderá aquele que é o mais fragilizado, a vida humana nascente, totalmente indefesa?" Indagou o Coordenador. E completou Dom Carmo, em sua fala: "O mundo está cheio hoje de muitos Herodes!"
Em seguida, o bispo da Diocese de Taubaté fez a consagração a Nossa Senhora, ajoelhado com os padres concelebrantes, orou a oração a Virgem Maria, do final da Encíclica do papa João Paulo II, Evangeliu m Vitae: "A Vós Maria, confiamos a causa da vida!". Cada mulher grávida, recebeu uma imagem de Nossa Senhoras das Graças, das mãos de Dom Carmo.
Todas as paróquias da Diocese de Taubaté recolherão as assinaturas, e reenviarão para o Secretariado Diocesano de Pastoral, que reencaminhará os formulários ao Seminário Cura d'Ars, que ficarão aos cuidados do Padre Ethewaldo L. Naufal Júnior. Quando tiverem chegado a 300 mil assinaturas, marcaram uma data para entregar o abaixo-assinado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador eleito Geraldo
Alckmin.
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